SEGURANÇA Jurídica para o Sucesso da sua FRANQUIA

Advocacia empresarial especializada em franquias, com atuação em todo o território nacional

Serviços

O que podemos fazer por você?

Oferecemos soluções jurídicas especializadas para impulsionar seu sucesso no mercado de franquias, garantindo segurança e conformidade em cada etapa do seu negócio.
Assessoria jurídica na compra de uma franquia
Fazemos uma análise completa dos Instrumentos de Franquia (COF, Pré-Contrato e Contrato) para garantir que todas as cláusulas estejam alinhadas com a legislação vigente e protegendo seus direitos. Além disso, oferecemos assessoria jurídica na negociação com a franqueadora.
Consultoria para quem já possui uma franquia e está tendo problemas
Ajudamos na resolução de conflitos e na gestão do relacionamento entre franqueadora e franqueada, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Também oferecemos suporte jurídico mensal para unidades franqueadas e franqueadoras.
Assessoria jurídica para transformar o seu negócio em uma franquia
Realizamos a formatação da rede de franquias, elaborando e revisando os Instrumentos de Franquia (COF, Pré-Contrato e Contrato) de forma personalizada e alinhada com a legislação vigente e as melhores práticas de mercado. Também cuidamos do registro de marca junto ao INPI para garantir a proteção da propriedade intelectual.
Clientes Atendidos
0 +

Duzentos casos de sucesso construídos com dedicação e excelência profissional.

Países Atendidos
0 +

Presença internacional consolidada em cinco países, expandindo fronteiras constantemente.

Anos de Experiência
0 +

Oito anos transformando desafios em soluções com expertise comprovada.

Reviews Positivos
0 /5

Excelência reconhecida: 4,8/5 em avaliações, reflexo do compromisso superior.

Quem Somos nós

Nascemos da economia emergente

Nascemos com a economia global e emergente, impulsionados pelo crescimento das empresas tecnológicas e inovadoras que estão transformando o mercado. O que nos deu vida foi a vontade de prestar um atendimento que, de fato, CONHECE, ACREDITA, IMPULSIONA E SE IMPORTA com a OPERAÇÃO do cliente e com os seus RESULTADOS dentro do ecossistema de inovação e tecnologia do país. Não nos contentamos com a advocacia tradicional. Buscamos nos superar constantemente, abandonando o juridiquês, burocracias e a subjetividade. Queremos ser lembrados por uma advocacia moderna, dinâmica, em movimento e ágil.

Franquia de Sucesso

Assessoria Jurídica

Impulsionando Crescimento

Franquia de Sucesso

Acessoria Jurídica

Impulsionando Crescimento

Processo

Como Funciona o Nosso Atendimento?

Nosso processo de atendimento foi desenvolvido para proporcionar uma experiência eficiente e personalizada.
Contato

Entre em contato conosco via e-mail e/ou WhatsApp. Responderemos rapidamente e agendaremos uma reunião, sem qualquer custo, para, juntos, entendermos melhor o seu caso

Diagnóstico

Na sequência, nós da Legroski, faremos uma análise completa da situação apresentada em reunião (modelo de negócio, área de atuação, necessidades e documentação);

Em Ação

Após o diagnóstico, elaboraremos uma proposta de honorários contemplando o plano de ação estratégico para dar andamento no seu caso e aí, com a proposta de honorários assinada, damos start no projeto.

FAQ

Perguntas Frequentes

Navegue por nossas perguntas frequentes e, caso não encontre a informação que procura, não hesite em entrar em contato conosco para um atendimento personalizado.

Quanto custa fazer um contrato de franquia do zero?

O custo para elaboração de todos os Instrumentos de Franquia (COF, Pré-Contrato e Contrato de Franquia) depende de diversos fatores como o tamanho e o modelo da franquia e a complexidade do negócio. 

Em geral, o valor do serviço jurídico para a elaboração dos 3 Instrumentos gira em torno de R$10.500,00, sendo certo que este valor pode variar de acordo com a abrangência do contrato e das cláusulas a serem incluídas. É importante realizar uma reunião inicial para entender as necessidades específicas do negócio e garantir que os documentos sejam totalmente adequados à sua realidade.

O que não pode faltar em um contrato de franquia?

Um contrato de franquia bem elaborado é essencial para garantir uma relação saudável entre Franqueadora e Franqueada. Alguns dos itens essenciais que não podem faltar em um contrato de franquia incluem:

  • Objetivo do contrato e escopo da franquia: Definir claramente os direitos e deveres de cada parte;
  • Valor e formas de pagamento: Detalhamento das taxas de franquia, royalties, taxa de publicidade e outros custos envolvidos;
  • Território e exclusividade: Definição da área geográfica em que a Franqueada pode operar;
  • Padrões e treinamentos: Compromisso com a manutenção dos padrões da marca, treinamentos e suporte contínuo;
  • Prazos e renovação: Definição da duração do contrato e condições para renovação;
  • Condições de rescisão: Regras claras sobre a rescisão do contrato, incluindo penalidades e consequências;
  • Propriedade intelectual: Proteção das marcas, patentes, know-how e outros ativos da Franqueadora;

Quanto custa a análise e revisão de um contrato de franquia já pronto?

O custo para revisão de todos os Instrumentos de Franquia (COF, Pré-Contrato e Contrato de Franquia) depende de diversos fatores como o grau de maturidade dos documentos já elaborados, o modelo da franquia e a complexidade do negócio. 

Em geral, o valor do serviço jurídico para a análise e revisão dos 3 Instrumentos gira em torno de R$5.250,00, sendo certo que este valor pode variar de acordo com a abrangência do contrato e das cláusulas a serem incluídas. É importante realizar uma reunião inicial para entender as necessidades específicas do negócio e garantir que os documentos sejam totalmente adequados à sua realidade.

Quais são os direitos de uma Franqueada?

A Franqueada possui diversos direitos que garantem a proteção de sua operação e asseguram uma relação comercial mais justa com a Franqueadora. Entre os principais, destacam-se:

  • Direito à informação: A Franqueada tem direito a informações claras e completas sobre o negócio, incluindo o Manual da Franquia e os custos envolvidos.
  • Suporte contínuo: A Franqueada tem direito a receber suporte da Franqueadora em áreas como marketing, treinamento e assistência técnica.
  • Exclusividade territorial: A Franqueada tem o direito de operar exclusivamente em uma determinada área geográfica, conforme estipulado no contrato.
  • Receber atualizações de produtos e serviços: A Franqueada tem o direito de ser informada sobre novas atualizações de produtos, serviços ou processos que impactem o negócio.
  • Proteção contra concorrência desleal: A Franqueada tem o direito de exigir que a Franqueadora mantenha o padrão da marca e não atue de forma prejudicial à sua operação.

É fundamental que o contrato de franquia esteja em conformidade com a legislação vigente para garantir que todos os direitos da Franqueada sejam respeitados.

Depoimentos

Entregando Resultados

A opinião sincera dos nossos clientes é o verdadeiro reflexo da qualidade do nosso trabalho.
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